Processo 557717/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/09/2011 13:31
Autuado em 23/09/2011 13:31
Oficio de encaminhamento 677/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3048/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3048/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3048/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA BINDO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2012 16:42 do Protocolo 729850/12
03/09/2012 14:44 Juntada de AR ofício 2845/12-ODL-DIJUR
01/06/2012 11:13 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/08/2012 Ofício de Diligência   2845/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 4021/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3048/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16206/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2015 10:43 DP  
20/08/2015 08:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1367/2015 -
20/08/2015 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4021/2015 -
18/08/2015 15:40 SMPjTC Despacho nº 228/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
18/08/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3946/2015 -
05/08/2015 10:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3684/2015 -
08/07/2015 16:25 S2C Acórdão nº 3048/2015 -
08/07/2015 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1970/2015 -
24/06/2015 08:36 GACAC  
22/06/2015 08:36 SMPjTC Parecer nº 7738/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro.
31/01/2013 08:56 DICAP Parecer nº 6536/2015 -
29/01/2013 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 153/2013 -
21/01/2013 12:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 318/2013 -
20/12/2012 09:47 DIJUR Parecer nº 764/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Verbas transitórias. Pelo sobrestamento. Para deliberação do Relator.
19/12/2012 15:36 DP  
26/06/2012 10:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 2845/2012 -
30/05/2012 23:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1880/2012 -
24/10/2011 09:03 DIJUR Parecer nº 4797/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. NEGATIVA DE REGISTRO COM DIREITO AO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
23/09/2011 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16206/2011 -

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